Principais dúvidas sobre ‘Lista de Material’

Ainda que o Natal esteja ‘batendo à porta’, muitos pais estão aproveitando o 13º salário para visitar as papelarias e adiantar a compra do material escolar dos filhos. Veja algumas dicas para que os gastos com material escolar, livros didáticos, uniforme e transporte escolar pesem menos no orçamento familiar. As sugestões se referem à qualidade, segurança, preço e condições de pagamento.

O que não pode constar na lista de material escolar?

É preciso ficar atento aos itens pedidos nas listas de material escolar pois algumas exigências da escola podem ser abusivas. Materiais de uso coletivo, materiais de limpeza, pincel para professor, papel higiênico e álcool são alguns dos produtos que não devem constar na lista de materiais.

 Deve constar apenas o material que o aluno irá usar na sala de aula e que são de necessidade dele.

As marcas podem ser especificadas?

A escola não pode especificar marcas de produtos ou ainda exigir que ele leve à escola mais materiais do que necessariamente vai precisar.

 Leia algumas dicas: 

-Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras e precisas, em língua portuguesa (mesmo no caso dos importados) a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor;

-Outro cuidado é o pedido da nota fiscal. Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentá-la. Por isso, exija sempre a nota e confirme se ela traz a descrição adequada dos produtos – não vale constar apenas os códigos dos itens, pois isso dificulta a identificação;

-Evite comprar em ambulantes e camelôs. Apesar de mais baratos, estes produtos não fornecem nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou assistência em caso de defeitos;

-Se os produtos apresentarem algum problema, mesmo que sejam importados, o consumidor tem seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Os prazos para reclamar são de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis;

-Todo produto deve apresentar informações adequadas, claras, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, prazo de validade e preço, além de alerta sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

-Nas feitas pela internet, por telefone ou por catálogo, o consumidor tem o prazo de 7 dias para se arrepender. Este prazo começa a ser contado a partir do recebimento do produto ou da data da assinatura do contrato. O cancelamento da compra deve ser feito sempre por escrito e os valores eventualmente pagos devem ser devolvidos com correção monetária.

Sobre economia:

-Antes de partir para as longas filas nas papelarias, avalie os materiais que seu filho usou neste ano e que, em bom estado, podem ser reutilizados. Em seguida, faça uma pesquisa de preço em diferentes estabelecimentos, como papelarias, depósitos e lojas de departamento;

-Algumas lojas dão descontos para compras em grandes quantidades. Portanto, sempre que possível, reúna um grupo e faça a compra em conjunto. O mesmo pode ser feito com os livros didáticos, geralmente os mais caros da lista;

-Outra sugestão é trocar os livros didáticos entre pais que possuem filhos em idade escolar diferente;

-Evite produtos com características de brinquedo. Além de serem mais caros, eles podem distrair a atenção da criança na aula;

-Esteja atento, também, aos materiais mais sofisticados, que nem sempre são os de melhor qualidade ou os mais adequados (como aqueles com personagens, logotipos e acessórios licenciados). Uma boa conversa antes das compras é fundamental para negociar com seu filho o que pode – ou não – ser comprado.

Uniforme:

-A escola deve informar o modelo utilizado, além dos locais onde pode ser adquirido. Mas, evite compras desnecessárias. Antes de ir em busca de um novo, veja se algumas peças ainda podem ser usadas;

-A Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, além das condições de clima da cidade onde a escola funciona.

Qualidade dos produtos:

Caderno – verifique a impressão das linhas e margens, se as folhas não possuem dobras, rugas, manchas ou furos. Cadernos de capa dura são mais resistentes, apesar de mais caros.

Régua, esquadro e compasso – note se a impressão da escala e dos números está legível, assim como rebarbas, ranhuras, lascas ou pontos de ferrugem.

Borracha – existem produtos apropriados para apagar lápis ou canetas. Cuidado com borrachas coloridas, de formatos e aromas diferentes, que podem induzir às crianças a colocá-las na boca.

Apontador – não deve apresentar sinais de ferrugem. Teste o produto antes da compra.

Lápis – escolha o tipo mais adequado para cada tarefa. Recomenda-se o número 2 para os trabalhos escritos e os modelos triangulares para crianças em processo de alfabetização.

Caneta – teste o produto. Verifique se a carga de tinta está completa e se não há vazamentos. A escolha deve ser feita de acordo com a faixa etária da criança.

 Massa para modelar, giz de cera, cola, tintas etc. – leia atentamente a composição dos produtos. Certifique-se das recomendações de uso e verifique se não possuem substâncias tóxicas. Esteja atento, também, às instruções sobre limpeza e remoção dos produtos das mãos, cabelos, roupas e toalhas.

Transporte Escolar:

É o item mais relevante em termos de segurança dos alunos e pais. Além de exigir a apresentação do alvará de circulação, os pais devem avaliar as condições de conservação e segurança do veículo, pedir referências e orientar as crianças para prestarem atenção à conduta do motorista no trânsito. E, obviamente, ler com cuidado cada item do contrato e das condições de pagamento.

Gazeta on line, Revista Crescer e R7.

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