BULLYING: Menino de 13 anos tenta suicídio. Exagero considerar ‘bullying’ crime?

Gente, bom dia!

Estou muito triste com a matéria que acabo de ler no Jornal O Globo, sobre um menino de 13 anos que tentou suicídio por ter sofrido bullying. O texto de Ediane Merola traz a notícia de que a Secretaria Municipal de Educação determinou que a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) verifique uma denúncia de bullying contra um menino de 13 anos, que teria tentado o suicídio na sexta-feira passada depois de ser agredido por colegas dentro da sala de aula, na Escola Municipal Rondon, em Realengo.

É muito assustador, ainda, perceber que o caso ocorreu no mesmo bairro da Tasso da Silveira, instituição onde 12 estudantes foram assassinados pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira, há um mês.

A vítima desta vez estaria sendo alvo de deboche há meses e, depois de ser agredido, saiu mais cedo do colégio, foi para a casa e tomou vários remédios controlados usados pela avó. O garoto teve parada cardíaca e está internado num hospital particular na Zona Oeste. Segundo a secretaria, se a CRE apurar que o aluno foi vítima de bullying no interior da unidade escolar, será aberta sindicância para apurar os fatos.

O menino estudava na Rondon há dois anos e seria um bom aluno, com rendimento acima da média, o que lhe rendeu apelidos como “CDF” e “mariquinha”. Desde o fim do ano passado ele vinha sofrendo agressões verbais e a família já teria pedido a troca de turma, o que não foi atendido. Na sexta-feira passada, os colegas teriam extrapolado, a ponto de deixar o estudante com a blusa rasgada. Envergonhado, ele saiu mais cedo da escola e, segundo parentes, passou pelo portão da unidade sem ser abordado por funcionários.

A avó e o pai do menino não estavam em casa quando ele chegou. Sozinho, tentou pôr fim a própria vida, ingerindo uma grande quantidade de comprimidos. Os familiares encontraram o estudante desacordado e o levaram para o hospital, em estado em grave. Depois de passar alguns dias no CTI, ele agora se recupera num quarto, mas seu estado emocional ainda preocupa.

A secretaria de Educação informou que colocará a equipe Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas Municipais (Proinap), composta por psicólogos e assistentes sociais, para acompanhar o aluno. Em nota, a secretaria disse que em abril do ano passado lançou o Regimento Escolar Básico para as escolas da rede pública municipal. Entre outras medidas de caráter pedagógico e disciplinar para os alunos, o regimento proíbe a prática do bullying. As punições vão da advertência ao encaminhamento dos casos mais graves aos conselhos tutelares. A SME informa, ainda, que está implantando o programa de Justiça Restaurativa, com mediação de conflito, nas 151 unidades do Escolas do Amanhã, localizadas em áreas conflagradas da cidade.

Segundo a nota, todas as escolas são orientadas a trabalhar a questão com os alunos de forma interdisciplinar e professores e diretores têm sido capacitados para tratar do tema, em ações promovidas pelo Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares. A Secretaria ressalta que a prática do bullying não será permitida nas escolas da prefeitura.

Enquanto nos informam sobre esse aluno do Rio, em São Paulo Luísa Alcade fala, no Jornal da Tarde, sobre os Promotores da Infância e Juventude de São Paulo que querem que o ‘bullying’ seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Se a prática for violenta, grave, reiterada e cometida por adolescente, o autor poderá ser internado na Fundação Casa, a antiga Febem.

Alcade enfatiza que a  proposta prevê que poderá ser penalizada a pessoa que expuser alguém, de forma voluntária e mais de uma vez, a constrangimento público, escárnio ou qualquer forma de degradação física ou moral, sem motivação evidente estabelecendo relação desigual de poder. Estão previstos casos em que a pena pode ser ampliada, como quando é utilizado meio eletrônico ou qualquer mídia (cyberbullying). “Hoje, como não há tipificação legal específica, os casos que chegam são enquadrados geralmente como injúria ou lesão corporal”, explica promotor Mario Augusto Bruno Neto, secretário executivo da promotoria.

Como o ‘bullying’ e o cyberbullying são praticados na imensa maioria dos casos por crianças e adolescentes, os promotores vão precisar adaptar a tipificação penal dessas práticas ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O anteprojeto será submetido, no dia 6 de maio, a aprovação na promotoria e, depois, encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público (MP), Fernando Grella Vieira, que deverá enviar o texto a um deputado para que o documento seja encaminhado ao Congresso. Antes disso, porém, a proposta será divulgada no site do MP para consulta pública. “Queremos que a população envie sugestões para que possamos aperfeiçoá-la”, explica o promotor Bruno Neto.

A educadora Madalena Guasco Peixoto, da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), considera a proposta exagerada. “Essa questão não se resolve criminalizando, e para casos graves já existe o crime de lesão corporal”, opina. “As escolas precisam assumir a responsabilidade e, se tiver de haver punição, que seja aplicada pelos estabelecimentos de ensino”, defende. “O problema é que as escolas estão sendo omissas”, rebate o promotor Thales Cezar de Oliveira, que também assina o anteprojeto de lei.

Por enquanto ficamos aqui, estudando, refletindo e colocando em prática estratégias e atividades para conscientizar tal barbaridade.

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2 Comentários

Arquivado em Bullying, Notícias

2 Respostas para “BULLYING: Menino de 13 anos tenta suicídio. Exagero considerar ‘bullying’ crime?

  1. Mar

    Nem tudo que a imprensa publica é verdade. Muita coisa aí publicada é mentira, como ele ser agredido dentro da sala de aula, a família ter pedido a direção que ele fosse trocado de turma. A minha surpresa é tamanha, pois sequer ele fez alguma reclamação em sala de aula sobre bullying. Sempre foi um menino discreto e muito esforçado nos estudos. Nunca o presenciei em algum conflito em sala de aula. Agora só porque alguém vai na imprensa e começa a inventar muitas mentiras sobre a escola a opinião pública a ataca de forma implacável, sem esperar a apuração dos fatos. É revoltante, principalmente como vão deturpando os fatos. Eu não acredito mais na imprensa. É cruel se calar neste momento. Vi este site e pude desabafar de forma anônima. Só peço a Jesus que a verdade apareça e que Deus abençoe este aluno, que é uma ótima pessoa.

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